Estão abertas até domingo, 8 de novembro, às 23h59, as inscrições para interessados em disputar vagas no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de São José dos Campos. Podem participar pais ou responsáveis por alunos, estudantes e diretores de escolas da rede pública municipal. O cadastro deve ser feito exclusivamente por formulário eletrônico.
A eleição definirá os representantes desses segmentos para o mandato de 2027 a 2030. O Conselho do Fundeb acompanha e exerce controle social sobre a utilização dos recursos destinados à educação básica, reunindo integrantes da comunidade escolar para participar do acompanhamento da aplicação dessas verbas no município.
O processo foi divulgado pela Prefeitura de São José dos Campos em 4 de novembro. A administração municipal informou que a escolha ocorrerá entre três grupos ligados à rede pública: diretores de escolas, pais ou responsáveis e estudantes.
Quais são as vagas em disputa
Entre os diretores de escolas, serão escolhidos um representante titular e um suplente. Já os grupos de pais ou responsáveis e de estudantes terão, cada um, dois titulares e dois suplentes. Os eleitos passarão a ocupar as vagas destinadas aos respectivos segmentos no Conselho do Fundeb durante o período de 2027 a 2030.
A composição permite que diferentes integrantes da comunidade escolar participem do acompanhamento das políticas e dos recursos da educação municipal. Para se candidatar, é necessário pertencer a um dos segmentos previstos e realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura, por meio do formulário eletrônico indicado na divulgação oficial.
O processo interessa diretamente às famílias de alunos da rede municipal, aos estudantes e aos profissionais que atuam na direção das escolas. Além de escolher os representantes, as assembleias permitirão que os candidatos habilitados se apresentem aos eleitores antes da votação.
Como será a votação online
As assembleias eleitorais serão realizadas pela internet em 12 de novembro. A votação dos diretores está marcada para as 14h. Na sequência, pais ou responsáveis votarão às 15h30, enquanto a assembleia dos estudantes ocorrerá às 17h.
Os horários foram organizados de acordo com cada segmento participante. Durante as assembleias, os candidatos habilitados poderão apresentar suas propostas e explicar sua disposição para representar o grupo no Conselho do Fundeb. A participação será restrita aos eleitores que comprovarem vínculo com o segmento correspondente.
Cada eleitor terá direito a um voto. A regra vale para a votação do grupo ao qual pertence, preservando a escolha dos representantes por seus próprios pares. Assim, diretores votarão entre os candidatos desse segmento, enquanto pais ou responsáveis e estudantes participarão das respectivas assembleias.
Participação no acompanhamento da educação municipal
O Conselho do Fundeb tem como finalidade ampliar a participação da sociedade no acompanhamento dos recursos utilizados na educação básica. Em São José dos Campos, a eleição renovará os representantes de segmentos diretamente ligados ao cotidiano das escolas municipais.
A presença de pais, estudantes e diretores no conselho aproxima o controle social da comunidade escolar. Esses representantes poderão acompanhar, dentro das atribuições do colegiado, os temas relacionados ao uso dos recursos do Fundeb e à execução das políticas educacionais municipais ao longo do mandato.
Para os interessados, o primeiro passo é verificar o segmento de representação e concluir a candidatura até as 23h59 de 8 de novembro. Depois da análise das inscrições, os candidatos habilitados participarão das assembleias virtuais de 12 de novembro, conforme o horário destinado a cada grupo.
O mandato dos representantes escolhidos começará em 1º de janeiro de 2027 e seguirá até 2030. A eleição, portanto, definirá a participação de pais ou responsáveis, estudantes e diretores no acompanhamento do financiamento da educação básica de São José dos Campos durante os próximos anos.