Manzan ressalta que a tributação sobre energias renováveis no Brasil é um dos pontos mais sensíveis para o avanço desse segmento. Apesar do grande potencial do país para expandir fontes como solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, a complexidade tributária e a instabilidade regulatória ainda dificultam investimentos. Em um cenário de transição energética, compreender as nuances fiscais que impactam desde a fabricação de equipamentos até a venda da energia é decisivo para empresas, investidores e consumidores.
Desafios da tributação sobre energias renováveis conforme a análise de Leonardo Siade Manzan
De acordo com Leonardo Manzan, o excesso de normas e a fragmentação da legislação tributária brasileira criam barreiras relevantes para o setor. A incidência do ICMS, por exemplo, varia de estado para estado, e as alíquotas aplicadas às operações com energias renováveis nem sempre são competitivas. Essa diversidade legislativa gera insegurança jurídica e dificulta a previsão de custos em projetos de médio e longo prazo.
Ademais, existem questões relativas ao PIS e à COFINS, especialmente no caso da geração distribuída. A cobrança ou isenção desses tributos sobre a energia compensada depende de interpretações normativas e de decisões judiciais, o que aumenta o grau de incerteza para investidores. A recente criação de tarifas de uso do sistema de distribuição para novos projetos de geração distribuída também influencia o retorno financeiro, exigindo cálculos mais precisos no planejamento.
Outro ponto sensível é a falta de um marco regulatório unificado para o setor de energias limpas. A ausência de regras nacionais claras permite que estados e municípios adotem interpretações próprias, dificultando o aproveitamento integral de incentivos fiscais e abrindo espaço para litígios.
Caminhos para otimizar a carga tributária e impulsionar o setor
Segundo Leonardo Manzan, existem oportunidades para reduzir a carga tributária e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento das energias renováveis. Entre as alternativas, destacam-se regimes especiais de tributação, isenções de ICMS sobre a energia compensada e incentivos federais para a importação de equipamentos.
A energia solar é um exemplo de como benefícios fiscais podem transformar a dinâmica de mercado. Em alguns estados, a isenção de ICMS sobre a energia injetada na rede torna os sistemas fotovoltaicos muito mais competitivos, atraindo consumidores residenciais e empresariais. Além disso, linhas de financiamento específicas para projetos renováveis ajudam a viabilizar investimentos que antes eram economicamente inviáveis.
Há também a possibilidade de integrar incentivos fiscais e ambientais. Projetos que comprovem a redução de emissões de gases de efeito estufa podem gerar créditos de carbono, que, por sua vez, representam uma fonte extra de receita e fortalecem o posicionamento sustentável da empresa.
Ajustes regulatórios que poderiam destravar investimentos
Leonardo Manzan aponta que uma política fiscal nacional voltada especificamente para energias renováveis poderia simplificar o ambiente de negócios e aumentar a confiança dos investidores. Harmonizar alíquotas, definir bases de cálculo claras e uniformizar a aplicação de incentivos são medidas capazes de reduzir a litigiosidade e aumentar a previsibilidade para empreendedores.
A adoção de um modelo de tributação verde, que penaliza atividades poluentes e premia iniciativas sustentáveis, já demonstrou bons resultados em outros países e poderia ser adaptada à realidade brasileira. Ao alinhar política fiscal e objetivos ambientais, seria possível acelerar a transição energética sem comprometer a arrecadação dos entes federativos.
Do papel à prática: como transformar incentivos em resultados concretos
Mais do que ampliar benefícios fiscais, é preciso criar mecanismos que garantam sua efetividade. Isso envolve fiscalização transparente, regras simples para adesão e estabilidade normativa para evitar mudanças repentinas que prejudiquem investimentos já iniciados. Empresas do setor energético que adotam uma gestão tributária proativa, monitorando alterações legais, revisando contratos e ajustando estratégias conforme o cenário, tendem a maximizar seus ganhos e minimizar riscos.
Nesse sentido, Leonardo Siade Manzan conclui que a interação constante entre governo, setor privado e sociedade é fundamental. Somente com diálogo e coordenação será possível converter o potencial das energias renováveis em resultados concretos, garantindo que os incentivos tributários realmente impulsionem a competitividade e contribuam para uma matriz energética mais limpa e diversificada.
Autor: Ricky Nones