Nos últimos anos, a telemedicina emergiu como uma poderosa ferramenta para levar assistência médica a locais remotos e superar as barreiras geográficas que costumavam limitar o acesso aos serviços de saúde. Para Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira, por…

Como comenta o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, no âmbito do direito contratual, a responsabilidade contratual é um tema central que busca estabelecer as consequências legais decorrentes do descumprimento ou cumprimento inadequado de um contrato. Nesse contexto,…

Toda relação coletiva deve ser regida por regras para promover a ordem. À vista disso, o consultor Antonio Augusto de Souza Coelho entende que é importante que as pessoas saibam mais sobre o Direito Civil, a fim de…

No campo do Direito, assim como explica o Dr. Francisco de Assis e Silva, a vontade e o consentimento são princípios fundamentais que garantem a proteção da autonomia individual e a preservação dos direitos das pessoas. Através desses…