A prefeitura de São José dos Campos anunciou a criação do Programa São José Solar para incentivar o uso da energia solar na cidade. A iniciativa surgiu para promover o desenvolvimento urbano sustentável, além de contribuir para a redução dos custos das empresas e fomento à economia local por meio do incentivo a novos negócios e empregos na área de energia solar.
Destinado a pessoas jurídicas (empresas e organizações da sociedade civil), o programa irá conceder um subsídio de até R$ 20 mil aos empreendimentos que instalarem, a partir da publicação da lei, sistemas fotovoltaicos de micro e minigeração distribuída em suas unidades. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal na última quinta-feira (17/08).
Dessa forma, a concessão do subsídio será proporcional à capacidade financeira da empresa, inversamente à receita bruta, e por edital de chamamento público quando se tratar de organização da sociedade civil.
As empresas beneficiadas deverão manter a central geradora de energia elétrica no mesmo imóvel por um período mínimo de dois anos. O descumprimento desta obrigação resulta em multa de 1,5 vezes o valor do subsídio recebido.
De acordo com a prefeitura, a proposta provê recursos no valor de R$ 1 milhão para o programa, sendo R$ 500 mil em 2023 e a outra metade para o ano de 2024. Além disso, a expectativa do governo local é de que a ação traga uma economia inicial de 45% com a redução no valor das contas para abastecer 43 prédios públicos.