O setor imobiliário sempre foi um dos pilares da economia brasileira, sendo responsável por grande parte do PIB e por uma significativa geração de empregos. Christian Zini Amorim, advogado especialista, menciona que, no entanto, como qualquer outro setor, o mercado imobiliário é extremamente sensível às mudanças econômicas e políticas, especialmente às alterações nas leis tributárias.
A seguir, exploraremos como as mudanças tributárias podem afetar diretamente as transações imobiliárias.
Quais são as principais mudanças da reforma tributária?
A reforma tributária brasileira propõe uma série de mudanças, entre elas a unificação de diversos impostos, como o ICMS, IPI e ISS, através da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A ideia é substituir esses tributos estaduais e municipais por um único imposto federal, o que simplificaria e facilitaria o processo de arrecadação e a fiscalização tributária.
De acordo com o Dr. Christian Zini Amorim, a simplificação do sistema tributário pode trazer um alívio para as transações imobiliárias, pois reduziria a complexidade burocrática. Hoje, cada estado e município possui uma legislação tributária diferente, o que torna as transações entre diferentes regiões mais complicadas, com a unificação dos impostos, seria mais fácil para as empresas do setor imobiliário calcular e pagar os impostos.
Como a reforma tributária impacta o financiamento imobiliário?
O financiamento imobiliário pode ser diretamente afetado pelas mudanças no sistema tributário, principalmente em relação à tributação de instituições financeiras e à forma como elas oferecem crédito. Se a reforma levar a uma alteração nas alíquotas de impostos sobre a renda das instituições financeiras, isso pode impactar as taxas de juros praticadas pelos bancos.
Para o doutor Christian Zini Amorim, a previsibilidade fiscal é um fator-chave na hora de decidir onde alocar capital, se a reforma tributária conseguir garantir um sistema mais justo e transparente, isso poderia atrair mais investimentos, especialmente de estrangeiros, que evitam muitas vezes o Brasil devido à complexidade do sistema tributário. Ao reduzir a burocracia, poderá tornar o mercado imobiliário brasileiro mais competitivo.
De que maneira a reforma tributária pode afetar os investidores e o retorno no mercado imobiliário?
Para os investidores, especialmente aqueles que atuam no segmento de renda variável, como fundos imobiliários e ações de empresas do setor, a reforma tributária pode trazer mudanças significativas no retorno sobre os investimentos. A tributação sobre os dividendos e as modificações nas alíquotas do Imposto de Renda podem alterar o apetite dos investidores pelo mercado imobiliário.
Embora as mudanças propostas pela reforma tributária tragam desafios, como a adaptação das empresas às novas regras e a incerteza durante a transição, Christian Zini Amorim pontua que elas também abrem novas oportunidades. No entanto, a verdadeira medida do impacto só será conhecida com a implementação das mudanças e a adaptação do mercado.
Portanto, a reforma tributária tem o potencial de transformar o setor imobiliário brasileiro, trazendo tanto desafios quanto oportunidades. O advogado Christian Zini Amorim ressalta que a transição para o novo sistema precisa ser cuidadosamente gerida, para que os impactos negativos não superem os benefícios potenciais, o futuro do mercado imobiliário dependerá de como esses desafios serão enfrentados pelas empresas e investidores.
Autor: ricky jones
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital